A tendinite é uma das doenças ocupacionais mais comuns entre os trabalhadores, principalmente aquelas que exercem atividades repetitivas. A boa notícia é que, dependendo da gravidade da lesão e do impacto na capacidade laboral, é possível garantir o auxílio-acidente, um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam com sequelas permanentes após acidentes ou doenças que reduzem sua capacidade para o trabalho.
Neste artigo, vamos abordar de maneira clara e objetiva como você, portador de tendinite, pode garantir o auxílio-acidente, quais são os seus direitos e como esse benefício pode ser vantajoso, especialmente para trabalhadores que enfrentam a necessidade de readaptação profissional.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário devido ao segurado que, após um acidente ou doença ocupacional, adquire uma sequela definitiva que reduz sua capacidade para o trabalho. Importante destacar: não é necessário que a incapacidade seja total; basta que a lesão comprometa a eficiência no exercício de suas funções ordinárias. Isso é fundamental para quem sofre de tendinite , que muitas vezes leva à redução parcial da capacidade laboral, mas permite que o trabalhador continue na ativa, ainda que com limitações, não é aposentadoria e nem auxílio-doença, isso permite receber o auxílio-acidente mesmo que o segurado/trabalhador continue exercendo suas funções, ou seja, recebe o salário pelo desempenho de suas atividades e recebe o auxílio-acidente como indenização pela perda de capacidade laborativa, ainda que a perda seja mínima.
Tendinite como causa geradora de auxílio-acidente
A tendinite ocorre pela inflamação dos tendões, geralmente causada por exercícios repetitivos . Ela afetou trabalhadores de diversos setores, como digitadores, operários de fábrica, eletricistas, entre outros. Nos casos em que a doença resulte em limitação funcional permanente, ainda que mínima, mesmo após o tratamento, é possível pleitear o auxílio-acidente.
De acordo com a Lei 8.213/91 , o auxílio-acidente é garantido quando o trabalhador sofre redução da capacidade por conta de uma lesão ou doença. No caso de tendinite, a redução pode ser verificada em situações em que o trabalhador, por exemplo, não consegue realizar tarefas que exijam movimentos repetitivos na mesma intensidade que antes.
Benefícios de auxílio-acidente para quem sofre de tendinite
A granda vantagem do benefício de auxílio-acidente é que ele pode ser acumulado com o salário. Isso significa que, mesmo readaptado em uma nova função ou trabalhando com restrições, o trabalhador continua recebendo o benefício, que corresponde a 50% do salário de benefício , até sua aposentadoria, juntamente com o salário que recebe da empresa na qual trabalha.
Além disso, o auxílio-acidente oferece proteção financeira aos trabalhadores que precisam lidar com as limitações causadas pela tendinite, o que garante a capacidade de manter o sustento. Essa é uma vantagem crucial, especialmente para aqueles que sofrem diminuição de produtividade e, consequentemente, podem ter perda salarial ao longo do tempo.
Direito ao benefício para quem foi readaptado
Muitos trabalhadores com tendinite precisam ser readaptados para funções que exijam menos esforço físico ou menor atividade de movimentos. Essa readaptação é um forte indicativo de que houve uma redução da capacidade funcional, o que reforça o direito ao auxílio-acidente .
Mesmo que o trabalhador esteja alocado em outra função, o fato de ter sequelas permanentes da tendência que afetam sua capacidade de trabalho original já é suficiente para pleitear o benefício. A jurisprudência brasileira tem sido firme em reconhecer o direito ao auxílio-acidente em casos em que a doença ocupacional gera sequelas que impactam o desempenho profissional.
Como comprovar a sequela e garantir o direito ao auxílio-acidente?
Para garantir o benefício, é essencial comprovar a redução da capacidade laboral . Isso é feito por meio de uma perícia médica do INSS, ou judicial, que irá analisar a extensão da sequela e seu impacto no trabalho. Alguns documentos que fortalecem seu pedido incluem:
- Laudos médicos que confirmam o diagnóstico de tendinite e a relação com o trabalho.
- Relatórios que demonstram a incapacidade de continuar desempenhando a mesma função ou a necessidade de readaptação.
- Exames complementares , como ultrassonografias e ressonâncias magnéticas, que comprovam a inflamação dos tendões.
A prova do nexo causal entre a tendinite e o trabalho é fundamental. Por isso, se sua doença foi causada por exercícios repetitivos no ambiente de trabalho, certifique-se de que seus documentos médicos deixem isso claro. A Lei 8.213/91 , que trata dos benefícios previdenciários, estabelece que qualquer dano que cause redução parcial e permanente da capacidade de trabalho pode gerar o direito ao auxílio-acidente .
Procedimentos para solicitar o auxílio-acidente
O caminho para solicitar o auxílio-acidente é simples:
- Agendamento da perícia : Após identificar que uma tendinite causada em sequelas, você deverá agendar uma perícia médica no INSS .
- Documentação: Apresente todos os seus médicos laudos , atestados e demais documentos que comprovem a relação entre a tendinite e sua atividade profissional.
- Perícia médica : O perito avaliará a extensão de sua lesão e determinará se houve redução da capacidade laboral.
- Decisão : Caso o INSS reconheça que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida de forma definitiva, o auxílio-acidente será concedido.
Se o seu pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial para reverter a decisão. A Lei facilita o acesso a esse tipo de ação, especialmente para lesões ocupacionais que causam sequelas, na medida em que o trabalhador é isento do pagamento de custas processuais.
Conclusão
O auxílio-acidente é um direito importante para trabalhadores que, como você, sofrem de tendinite e enfrentam limitações permanentes em sua capacidade laboral. Mesmo que você continue trabalhando, seja em uma nova função ou com restrições, o auxílio-acidente garante um suporte financeiro adicional, que ajuda a compensar a perda de produtividade e as dificuldades causadas pelas lesões sofridas em virtude do esforço repetitivo.
Para pleitear esse benefício, é fundamental estar bem preparado, com documentação médica detalhada e a prova da relação entre a lesão e o trabalho . O auxílio-acidente pode ser uma chave para uma maior segurança financeira, garantindo o equilíbrio financeiro após uma lesão advinda de doença ocupacional. Não abra mão desse direito!
