O auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram lesões em acidentes e, como consequência, tiveram sua capacidade de trabalho reduzida, mesmo que de forma parcial. Entre as profissões que mais dão direito ao auxílio-acidente são aquelas que exigem esforço físico, como os montadores de estruturas metálicas , trabalhadores expostos a atividades repetitivas e que envolvem força e destreza dos membros superiores.
Um dos casos mais comuns que chegam aos tribunais e ao INSS envolve lesões no ombro e clavícula, especialmente o ombro esquerdo, que podem impactar de maneira significativa a capacidade de executar atividades laborais com destreza. Neste artigo, exploraremos os aspectos mais críticos dessas lesões e como elas podem afetar a vida profissional, justificando o direito ao auxílio-acidente.
A Natureza da Lesão: Fratura nos Ombros e Suas Consequências
As lesões no ombro, especialmente fraturas na clavícula ou outra forma de trauma, são comuns em acidentes de trânsito ou quedas no trabalho. Em profissões como a de montador de estruturas metálicas, a capacidade de elevar os braços acima da cabeça e manter objetos em altura é crucial para o desempenho eficiente da função. Quando um trabalhador sofre uma fratura ou trauma no ombro esquerdo, como resultado de um acidente, as implicações podem ser graves e dolorosas.
Uma fratura da clavícula, por exemplo, pode resultar em perda de força, restrição de movimento e dores crônicas ao realizar atividades que envolvem a elevação do braço ou o uso contínuo do membro afetado. Mesmo após a consolidação da lesão, o trabalhador pode não recuperar a capacidade total de movimentação e força, ou que se comprometa diretamente com a execução de atividades habituais e essenciais para a profissão.
O Impacto na Capacidade Laborativa
Após o acidente e o período de tratamento, muitos trabalhadores, especialmente os que atuam em atividades braçais, apresentam sequelas permanentes. No caso de uma fratura no ombro ou na clavícula, a capacidade de elevação do braço, força de sustentação e habilidade para manusear objetos pesados ou realizar movimentos repetitivos podem ficar comprometidos. Isso ocorre porque, mesmo com a recuperação da lesão, o ombro pode apresentar diminuição de força e dores contínuas, principalmente em movimentos específicos como levantar os braços acima da cabeça ou realizar esforço prolongado.
Essa sequela se enquadra no conceito de redução parcial da capacidade de trabalho . Embora o trabalhador ainda possa continuar exercendo sua profissão, ele tem limitações que afetam seu rendimento, aumentam o cansaço e, em muitos casos, geram maior desgaste físico. As tarefas que antes eram realizadas com facilidade agora exigem mais esforço, resultando em um impacto direto na qualidade do trabalho e, muitas vezes, na segurança do profissional.
Auxílio-Acidente: Um Direito para Trabalhadores com Sequelas
Diante desse cenário, o auxílio-acidente surge como um direito garantido aos trabalhadores que, após a consolidação das lesões, não retomam o estado de saúde e capacidade plena que tinham antes do acidente. A Lei 8.213/91 estabelece que o benefício deve ser concedido quando o trabalhador apresentar uma sequela que reduza a capacidade funcional para o trabalho habitual , mesmo que de maneira parcial.
Para montadores de estruturas metálicas, a lesão no ombro esquerdo é particularmente significativa, pois as atividades da profissão envolvem esforço físico, elevação de peças, operação repetitiva e, muitas vezes, a realização de tarefas em altura. A redução da força ou a incapacidade de manter um dos braços elevado por períodos prolongados são limitações que prejudicam diretamente o desempenho no trabalho, ou ainda, exigem maior esforço físico do trabalhador.
Exemplo Prático: Como a Lesão no Ombro Impactou um Montador
Vamos imaginar o caso de Carlos , um montador de estruturas metálicas com mais de 15 anos de experiência. Carlos sofreu um acidente de trânsito enquanto se dirigia ao trabalho, onde fraturou a clavícula esquerda. Após meses de tratamento com imobilização e fisioterapia, ele conseguiu voltar ao trabalho, mas nunca mais foi o mesmo. A força em seu braço esquerdo foi reduzida, e ele começou a sentir dores ao levantar objetos pesados ou ao realizar tarefas que projetam manter o braço elevado por muito tempo.
Mesmo conseguindo realizar algumas atividades, Carlos constatou que aquelas tarefas que antes ele executava com facilidade, agora se tornaram extremamente difícies. Ele relatou ao médico que atividades simples, como instalar peças em altura ou segurar ferramentas pesadas por curtos períodos, causavam dor e cansaço no ombro esquerdo. O diagnóstico final foi claro: Carlos apresentou uma redução parcial e permanente da capacidade laboral. Isso significa que, apesar de continuar trabalhando, ele não poderá mais desempenhar suas funções com o mesmo vigor de antes, prejudicando sua produtividade.
Esse é o cenário típico que justifica a concessão de auxílio-acidente. O benefício é fundamental para compensar a perda de rendimento que Carlos, e muitos outros trabalhadores, enfrentam após um acidente que gera sequelas permanentes.
A Importância do Laudo Pericial
O laudo pericial é o documento que confirma a existência de sequelas e avalia a extensão da redução da capacidade laborativa. É através dele que o perito médico constata que, mesmo após a recuperação, o trabalhador não possui mais a plena capacidade de executar as atividades que fazia antes do acidente. O laudo, portanto, é peça chave no processo de concessão do auxílio-acidente, sendo fundamental para garantir que o trabalhador tenha seus direitos reconhecidos.
Neste caso, a perícia médica de Carlos indicou que, apesar de poder algumas desempenhar atividades com o braço esquerdo, ele apresenta limitações de movimento e redução da força muscular. Isso foi suficiente para o perito concluir que havia perda parcial da capacidade laboral, justificando a concessão do auxílio-acidente.
Conclusão
Se você, como Carlos, sofreu um acidente e apresenta sequelas que comprometem sua capacidade de trabalho, mesmo que de forma parcial, é importante buscar o auxílio-acidente. Este benefício está disponível para trabalhadores que, após a recuperação de lesões, não consigam realizar suas atividades profissionais com a mesma eficiência de antes.
O auxílio-acidente é um direito garantido pela legislação brasileira e visa compensar a perda da capacidade laboral, garantindo que o trabalhador possa continuar sua vida com dignidade. Se você tiver dúvidas sobre o benefício ou sobre como proceder, não hesite em procurar a ajuda de um advogado especialista.