O auxílio-acidente é um benefício essencial para trabalhadores que, após um acidente, enfrentam limitações permanentes em suas atividades profissionais. Para motoristas que dependem de força e mobilidade nos membros superiores, uma lesão na clavícula pode resultar em uma redução significativa da capacidade de trabalho, mesmo que parcial. Neste artigo, vamos explorar o impacto de lesões na clavícula para motoristas e como elas podem justificar a concessão de auxílio-acidente.
Contexto da Atividade Profissional e a Natureza da Lesão
Imagine o caso de Carlos, um motorista experiente de caminhão, que sofreu um acidente de trânsito enquanto dirigia. O acidente resultou em uma fratura grave na clavícula direita, trauma torácico e outros danos físicos. Para motoristas, o movimento dos braços e a força nos membros superiores são cruciais para manobrar veículos de grande porte, arrumar a carga, enlonar o caminhão e dirigir com segurança. A fratura da clavícula, mesmo após consolidada, comprometeu a capacidade de Carlos de realizar suas atividades habituais com o mesmo desempenho de antes.
Diagnóstico e Sequelas da Lesão na Clavícula
O laudo pericial judicial revelou que a fratura da clavícula de Carlos se consolidou com um desvio anatômico de nível, causando restrição de movimentos no ombro direito. Embora sua força muscular geral tenha sido preservada, ele enfrentará dificuldades para levantar o braço e manter posturas prolongadas, essenciais para a condução de veículos pesados. A restrição de nível de mobilidade no ombro direito é considerada uma sequela permanente que reduz a eficiência e a segurança ao realizar movimentos repetitivos e exercícios físicos prolongados exigidos pela profissão de motorista.
Impacto da Lesão na Capacidade de Trabalho dos Motoristas
Para as pessoas que trabalham de motorista, a capacidade de movimentação dos braços, bem como a capacidade de sustentar os braços em posturas elevedas durante longas jornadas é essencial. As sequelas de uma lesão na clavícula, como a de Carlos, comprometem sua capacidade de trabalho, na medida em que Carlos precisará se esforçar mais para realizar as mesmas atividades. No caso, a redução parcial da capacidade laboral impacta diretamente a rotina de trabalho, tornando tarefas rotineiras mais extenuantes e, em alguns casos, até inseguras.
A Lei 8.213/91 garante o auxílio-acidente para trabalhadores que, mesmo após a consolidação de uma lesão, apresentem redução na capacidade de realização de suas atividades habituais. Essa legislação se aplica perfeitamente ao caso de motoristas com lesões permanentes, pois qualquer limitação, ainda que leve, pode comprometer a segurança e a produtividade no trabalho.
Justificativa para a Concessão do Auxílio-Acidente
A perícia médica realizada no caso de Carlos foi clara ao confirmar que a restrição de movimento no ombro afeta diretamente sua função de motorista, uma vez que exige movimentos repetidos com o braço, além de manobras que exigem força e mobilidade. Mesmo que Carlos esteja apto a continuar trabalhando, ele faz com maior esforço e menor eficiência, o que, de acordo com a Súmula 88 da TNU, justifica a concessão do auxílio-acidente. A súmula reforça que o benefício é devido quando há uma limitação, ainda que mínima, que reduza a capacidade funcional do trabalhador.
Considerações para Motoristas com Lesões na Clavícula
Para motoristas e profissionais que dependem da mobilidade dos membros superiores, lesões na clavícula podem representar uma perda significativa na capacidade laboral. A lesão de Carlos é um exemplo de como uma fratura consolidada com restrições leves ainda assim gera um impacto direto na atividade de motoristas, que revela força e amplitude de movimento para condução com segurança. A concessão de auxílio-acidente, neste contexto, representa uma compensação justa para trabalhadores que, embora sejam capazes de continuar as suas funções, o façam com limitações e maior desgaste físico.
Conclusão
O auxílio-acidente é um direito assegurado para profissionais que enfrentam limitações permanentes após um acidente. No caso de motoristas, uma lesão na clavícula pode comprometer a mobilidade e a segurança no trabalho, tornando a concessão do benefício essencial para compensar as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Para motoristas e outros profissionais com lesões semelhantes, é fundamental buscar orientação médica e jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados. Ficou com dúvidas? Fale com um de nossos especialistas em Auxílio-Acidente.
